Pauta da ORDEM DO DIA da 50ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 16/12/2024.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 81/2022 – “ALTERA A BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO INCIDENTES SOBRE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 105 E 109, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio
- Projeto de Lei Complementar nº 91/2024 – “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal.
- Projeto de Lei Complementar nº 92/2024 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (SUBSTITUIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS METÁLICOS DA EMEF. “GIÁCOMO CORTE” E DA CEMEI. “PROF.ª AMÉLIA SUZIGAN TELLA”), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal.
- Projeto de Lei Complementar nº 93/2024 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO 150 M³ NA ETA HUGO ERNESTO MULLER), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal.
* Pauta sujeita a alterações.
12 de dezembro de 2024 ás 15:09
Pauta da ORDEM DO DIA da 49ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 16/12/2024, com início após a realização da 49ª (quadragésima nona)....
11 de dezembro de 2024 ás 17:18
A Pauta da ORDEM DO DIA da 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16/12/2024, após a realização da 20ª Sessão Ordinária,...
11 de dezembro de 2024 ás 17:15
A Pauta da ORDEM DO DIA da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16/12/2024, após a realização da 20ª Sessão Ordinária, com...
09 de outubro de 2024 ás 11:58
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 17, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025...
03 de outubro de 2024 ás 14:05
Na sexta-feira, 04/10/2024, o horário de expediente da Câmara Municipal será até às 12h.
10 de maio de 2024 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
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