Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.
Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior
Projeto de Lei nº 50/2023 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Resolução nº 09/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."
Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior
* Pauta sujeita a alterações.
14 de novembro de 2025 ás 16:24
Pauta da ORDEM DO DIA da 20ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17/11/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
04 de novembro de 2025 ás 13:17
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 10, a partir das 18h00 em sua sede, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual – L...
31 de outubro de 2025 ás 15:26
Pauta da ORDEM DO DIA da 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03/11/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
17 de outubro de 2025 ás 14:21
Pauta da ORDEM DO DIA da 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/10/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
01 de outubro de 2025 ás 16:46
Pauta da ORDEM DO DIA da 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/10/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pro...
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