Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.
Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior
Projeto de Lei nº 50/2023 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Resolução nº 09/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."
Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior
* Pauta sujeita a alterações.
17 de abril de 2026 ás 15:56
Pauta da ORDEM DO DIA da 06ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22/04/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
06 de abril de 2026 ás 08:08
Pauta da ORDEM DO DIA da 05ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/04/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
13 de março de 2026 ás 16:06
Pauta da ORDEM DO DIA da 04ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16/03/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
02 de março de 2026 ás 12:41
A Câmara Municipal de Conchal estará realizando no dia 09/03/2026, Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrad...
18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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23 de janeiro de 2026 ás 17:07
A Câmara Municipal estará realizando na segunda feira - dia 26/01/2026, sua 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias, com a seguinte pauta: Pauta da ORD...
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