Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.
Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior
Projeto de Lei nº 50/2023 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Resolução nº 09/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."
Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior
* Pauta sujeita a alterações.
01 de outubro de 2025 ás 16:46
Pauta da ORDEM DO DIA da 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/10/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pro...
25 de setembro de 2025 ás 17:18
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Os Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidad...
23 de setembro de 2025 ás 11:47
A Câmara Municipal de Conchal, estará fechada para atendimento, no próximo dia 26 de setembro, devido a realização de uma manutenção em seu servido...
22 de setembro de 2025 ás 11:50
Pauta da Reunião das Comissões a se realizar no dia 22/09/2025 a partir das 18h. Projeto de Lei Nº 58/2025, “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇ...
12 de setembro de 2025 ás 15:35
Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/09/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pro...
29 de agosto de 2025 ás 16:55
Pauta da ORDEM DO DIA da 15ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 01/09/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
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