Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.
Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior
Projeto de Lei nº 50/2023 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Resolução nº 09/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."
Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior
* Pauta sujeita a alterações.
27 de fevereiro de 2026 ás 16:53
Pauta da ORDEM DO DIA da 03ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/03/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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23 de janeiro de 2026 ás 17:07
A Câmara Municipal estará realizando na segunda feira - dia 26/01/2026, sua 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias, com a seguinte pauta: Pauta da ORD...
18 de dezembro de 2025 ás 14:31
Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
07 de julho de 2025 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
09 de outubro de 2024 ás 11:58
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 17, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025...
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