Pauta da REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, a realizar-se no dia 28/08/2023 a partir das 19h.
As COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Conchal, estarão reunidas no próximo dia 11 a partir das 19h, onde estarão analisando as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 38/2023 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RENAN RIBEIRO" DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANDRÉ PERIS."
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 41/2023 - "DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES EM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL."
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 58/2023 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DURVALINO FERREIRA ANTONIO."
Autoria: Airton Correa da Costa
* Pauta sujeita a alterações.
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