Pauta da REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, a realizar-se no dia 28/08/2023 a partir das 19h.
As COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Conchal, estarão reunidas no próximo dia 11 a partir das 19h, onde estarão analisando as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 38/2023 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RENAN RIBEIRO" DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANDRÉ PERIS."
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 41/2023 - "DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES EM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL."
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 58/2023 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DURVALINO FERREIRA ANTONIO."
Autoria: Airton Correa da Costa
* Pauta sujeita a alterações.
14 de novembro de 2025 ás 16:24
Pauta da ORDEM DO DIA da 20ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17/11/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
04 de novembro de 2025 ás 13:17
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 10, a partir das 18h00 em sua sede, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual – L...
31 de outubro de 2025 ás 15:26
Pauta da ORDEM DO DIA da 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03/11/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
17 de outubro de 2025 ás 14:21
Pauta da ORDEM DO DIA da 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/10/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
01 de outubro de 2025 ás 16:46
Pauta da ORDEM DO DIA da 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/10/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pro...
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