Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.
Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior
Projeto de Lei nº 50/2023 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Resolução nº 09/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."
Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior
* Pauta sujeita a alterações.
30 de abril de 2025 ás 15:50
Pauta da ORDEM DO DIA da 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/05/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de...
14 de abril de 2025 ás 13:57
Pauta da ORDEM DO DIA da 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22/04/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: P...
07 de abril de 2025 ás 09:23
Pauta da ORDEM DO DIA da 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07/04/2025 a partir das 19h. EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Pro...
21 de março de 2025 ás 14:58
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