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15/09/2023
Pauta da Ordem do Dia da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária - 18/09/2023

Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.

  

 

Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

Projeto de Lei Complementar nº 61/2023"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior

 

Projeto de Lei nº 50/2023 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira

 

Projeto de Resolução nº 09/2023"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."

Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior

 

  

* Pauta sujeita a alterações.

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