Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h.
Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - " INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Autoria: Vereador Arlei José Cavalheiro Junior
Projeto de Lei nº 50/2023 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Resolução nº 09/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL."
Autoria: Vereadores Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Junior
* Pauta sujeita a alterações.
07 de novembro de 2024 ás 15:09
Pauta da ORDEM DO DIA da 20ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/11/2024 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
09 de outubro de 2024 ás 11:58
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 17, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025...
03 de outubro de 2024 ás 14:05
Na sexta-feira, 04/10/2024, o horário de expediente da Câmara Municipal será até às 12h.
01 de agosto de 2024 ás 10:11
Pauta da ORDEM DO DIA da 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/08/2024 a partir das 19h. Em Único Turno de Discussão e Votação:...
11 de julho de 2024 ás 10:07
Prezados cidadãos, a Câmara Municipal de Conchal vem a público esclarecer que, a partir do dia 6 de julho de 2024, em razão das vedações contidas n...
10 de maio de 2024 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
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