Pauta da REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, a realizar-se no dia 28/08/2023 a partir das 19h.
As COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Conchal, estarão reunidas no próximo dia 11 a partir das 19h, onde estarão analisando as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 38/2023 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RENAN RIBEIRO" DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANDRÉ PERIS."
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 41/2023 - "DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES EM LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL."
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar nº 58/2023 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR DURVALINO FERREIRA ANTONIO."
Autoria: Airton Correa da Costa
* Pauta sujeita a alterações.
17 de abril de 2026 ás 15:56
Pauta da ORDEM DO DIA da 06ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 22/04/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
18 de dezembro de 2025 ás 14:31
Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
23 de novembro de 2023 ás 12:26
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arle...
08 de novembro de 2023 ás 11:19
A Câmara Municipal de Conchal, torna público Edital PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA DE TÍTULOS bem como RESULTADO FINAL PRELIMINAR – LISTA GERAL e ta...
25 de setembro de 2023 ás 13:59
GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.
15 de setembro de 2023 ás 15:40
Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18/09/2023 a partir das 19h. Projeto de Lei Complementar nº 60/2023 - "...
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