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28/04/2022
Pauta da Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária - Sessão do dia 02/05/2022

 

A Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conchal, a realizar-se no dia 02/05/2022 - a partir das 19h, terá a seguinte Pauta de Discussão e Votação:

 

- EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS”.
  • Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade

  

  • PROJETO DE LEI Nº 22/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
  • Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

  

  • PROJETO DE LEI Nº 27/2022 - “AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER ATRAVÉS DO CANAL 156, DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

  

  • PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - “DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Autoria: Vereador Paulo Sérgio Ferreira

 

  • * Pauta sujeita a alterações

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