A Pauta da ORDEM DO DIA da 8ª (oitava) Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/05/2024 a partir das 19h., estará assim composta:
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 11/2022 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade.
- Projeto de Lei nº 65/2022 – “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – “DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
- Projeto de Lei Complementar nº 36/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
* Pauta sujeita a alterações.
27 de junho de 2024 ás 10:11
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