AUTAS DE SESSÕES – DIA 17/06/2024
ORDEM DO DIA
10ª ORDINÁRIA
Em ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024
Autoria: Lúcia Andreia Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Júnior.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CABO PM JOSÉ EDUARDO GATTI JÚNIOR”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024
Autoria: Roberson Claudino Pedro, Paulo César Souza de Almeida e Paulo Sergio Ferreira.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Projeto de Lei nº 09/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA.
Em PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Júnior.
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
22ª EXTRAORDINÁRIA
Em PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA AS EMEFS E CEMEIS DO MUNICIPIO) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar n° 51/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23ª EXTRAORDINÁRIA
Em SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar n° 61/2023
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Júnior
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA AS EMEFS E CEMEIS DO MUNICIPIO) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar n° 51/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 de outubro de 2024 ás 11:58
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 17, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025...
03 de outubro de 2024 ás 14:05
Na sexta-feira, 04/10/2024, o horário de expediente da Câmara Municipal será até às 12h.
30 de agosto de 2024 ás 15:13
Pauta da ORDEM DO DIA da 15ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/09/2024 a partir das 19h. Em turno único de discussão e votação: Pro...
01 de agosto de 2024 ás 10:11
Pauta da ORDEM DO DIA da 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/08/2024 a partir das 19h. Em Único Turno de Discussão e Votação:...
11 de julho de 2024 ás 10:07
Prezados cidadãos, a Câmara Municipal de Conchal vem a público esclarecer que, a partir do dia 6 de julho de 2024, em razão das vedações contidas n...
10 de maio de 2024 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
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