AUTAS DE SESSÕES – DIA 17/06/2024
ORDEM DO DIA
10ª ORDINÁRIA
Em ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024
Autoria: Lúcia Andreia Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Júnior.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CABO PM JOSÉ EDUARDO GATTI JÚNIOR”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024
Autoria: Roberson Claudino Pedro, Paulo César Souza de Almeida e Paulo Sergio Ferreira.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Projeto de Lei nº 09/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA.
Em PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 61/2023
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Júnior.
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
22ª EXTRAORDINÁRIA
Em PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA AS EMEFS E CEMEIS DO MUNICIPIO) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar n° 51/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23ª EXTRAORDINÁRIA
Em SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar n° 61/2023
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Júnior
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 50/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA AS EMEFS E CEMEIS DO MUNICIPIO) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar n° 51/2024
Autoria: Executivo Municipal.
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 de junho de 2024 ás 10:11
PAUTA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/07/2024 Em Único Turno de Discussão e Votação: Projeto de Lei n° 69/2023, da Vereador...
14 de maio de 2024 ás 12:44
A Pauta da ORDEM DO DIA da 8ª (oitava) Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/05/2024 a partir das 19h., estará assim composta: EM TURNO ÚNI...
10 de maio de 2024 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
15 de abril de 2024 ás 14:42
Conforme decisão proferida pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de C...
25 de março de 2024 ás 13:08
Pauta da ORDEM DO DIA da 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 27/03/2024 a partir das 18h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
01 de março de 2024 ás 18:47
Pauta da ORDEM DO DIA da 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04/03/2024 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -...
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