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17/06/2024
Pauta da Ordem do Dia da 10ª (décima) Sessão Ordinária - 17/06/2024 com início as 19h.

AUTAS DE SESSÕES – DIA 17/06/2024

 

ORDEM DO DIA

10ª ORDINÁRIA

Em ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024

Autoria: Lúcia Andreia Soares Braglin Rodrigues e Salvador Leitão Júnior.

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CABO PM JOSÉ EDUARDO GATTI JÚNIOR”.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024

Autoria: Roberson Claudino Pedro, Paulo César Souza de Almeida e Paulo Sergio Ferreira.

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.

 

Projeto de Lei nº 09/2024

Autoria: Executivo Municipal.

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA.

 

Em PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 61/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Júnior.

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

22ª EXTRAORDINÁRIA

Em PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar Nº 50/2024

Autoria: Executivo Municipal.

Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA AS EMEFS E CEMEIS DO MUNICIPIO) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Complementar n° 51/2024

Autoria: Executivo Municipal.

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

23ª EXTRAORDINÁRIA

Em SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei Complementar n° 61/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Júnior

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 50/2024

Autoria: Executivo Municipal.

Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA AS EMEFS E CEMEIS DO MUNICIPIO) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Complementar n° 51/2024

Autoria: Executivo Municipal.

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPROGRAMAÇÃO DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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