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27/06/2024
Pauta da Ordem do Dia da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária - 01/07/2024 com início as 19h.

PAUTA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 01/07/2024

Em Único Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n° 69/2023, da Vereadora Geny Aparecida Sampaio, "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS".

Projeto de Lei n° 05/2024, do Executivo, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL" QUE ESPECIFICA".

Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, do Vereador Airton Correa da Costa, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA IOLANDA DANTE".

Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2024, do Vereador Marcos Roberto de Oliveira, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NAGIB FERNANDES DE SOUZA".

Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2024, da Vereadora Geny Aparecida Sampaio, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO NOVE DE ABRIL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACIRA FERREIRA TOGNOLLI".

Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2024, da Vereadora Geny Aparecida Sampaio, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO NOVE DE ABRIL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO GONÇALVES ROCHA".

Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2024, da Vereadora Geny Aparecida Sampaio, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO DE OLIVEIRA CAMPOS".

Ademais, por ora existem 3 projetos do executivo que estão prontos para sessões extraordinárias (não sujeitos à publicação antecipada, pois serão convocados em durante a sessão). São eles:

Projeto de Lei Complementar n° 52/2024, "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar n° 53/2024, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009."

Projeto de Lei Complementar n° 54/2024, "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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