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12/12/2024
Pauta da Ordem do Dia da 49ª (quadragésima nona) Sessão Extraordinária a se realizar no dia 16/12/2024, com início após a 48ª (quadragésima oitava) Sessão Extraordinária.

 

Pauta da ORDEM DO DIA da 49ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 16/12/2024, com início após a realização da 49ª (quadragésima nona).

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

- Projeto de Lei nº 84/2021 – “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 87/2021 – ““INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 106/2021 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

- Projeto de Lei nº 26/2022 – “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, OU VETERINÁRIOS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 25/2023 – “AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 45/2023 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM “ALBERGUE MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 57/2023 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COM CONTROLE DE RECEBIMENTO E COLETA PERIÓDICA PARA O CORRETO DESCARTE”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 18/2024 – “INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 19/2024 – “INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIGNIDADE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 20/2024 – “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei nº 66/2024 – “AUTORIZA O EXECUTIVO A INFORMAR MEIOS PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES E ARTIGOS DECORATIVOS PARA SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

- Projeto de Lei nº 68/2024 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "LOJA MAÇÔNICA LUZ E SABEDORIA”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

- Projeto de Lei nº 70/2024 – “DETERMINA A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.137, DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER DURANTE O PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-NATAL, EM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Resolução nº 4/2024 – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REDIRECIONAMENTOS EXTERNOS EM PAUTAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

 

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

- Projeto de Lei Complementar nº 81/2022 – “ALTERA A BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO INCIDENTES SOBRE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 105 E 109, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio

 

- Projeto de Lei Complementar nº 91/2024 – “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

- Projeto de Lei Complementar nº 92/2024 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (SUBSTITUIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS METÁLICOS DA EMEF. “GIÁCOMO CORTE” E DA CEMEI. “PROF.ª AMÉLIA SUZIGAN TELLA”),  NA FORMA QUE  ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

- Projeto de Lei Complementar nº 93/2024 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO 150 M³ NA ETA HUGO ERNESTO MULLER), NA FORMA QUE  ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

 

* Pauta sujeita a alterações.