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14/05/2024
Pauta da Ordem do Dia da 8ª (oitava) Sessão Ordinária - 20/05/2024 com início as 19h.


A Pauta da ORDEM DO DIA da 8ª (oitava) Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/05/2024 a partir das 19h., estará assim composta:

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

- Projeto de Lei nº 11/2022 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade.

 

- Projeto de Lei nº 65/2022 – “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

 

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – “DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

 

- Projeto de Lei Complementar nº 36/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

 

 

* Pauta sujeita a alterações.

 

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