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11/08/2025
Reunião das Comissões Permanentes

 

As Comissões Permanentes estarão reunidas na noite de hoje, a partir das 18h para analisarem os seguintes projetos:

 

- Projeto de Lei nº 34/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

- Projeto de Lei nº 35/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

 

- Projeto de Lei nº 36/2025, INSTITUTI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.

- Projeto de Lei nº 37/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 'SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA', QUE ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autoria: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi

 

- Projeto de Lei nº 38/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadores Yago Henrique Ferreira de Godoi e Leandro Gonçalves da Costa.

- Projeto de Lei nº 39/2025, INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi.

 

- Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

- Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO E BASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal.

- Veto Total aposto pelo Chefe do Executivo ao Projeto de Lei nº 57/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS COM DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria do Projeto: Vereadora Lucia Andréia Soares Braglin Rodrigues.

 

* Pauta sujeita a alterações.