Pauta da ORDEM DO DIA da 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/10/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 58/2025, “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Pedro Irineu Martins
Projeto de Lei nº 63/2025, “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino
Projeto de Lei nº 68/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘JARDIM EMÍLIA’, CONFORME ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal.
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2025, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, CONFERINDO A ISENÇÃO PARA SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO ONDE HAJA COMPROVADA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS, BEM COMO DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Vereador Eliseu Tognolli
* Pauta sujeita a alterações.
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18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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