Pauta da ORDEM DO DIA da 15ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 01/09/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 35/2025, “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 36/2025, “INSTITUTI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 37/2025, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 'SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA', QUE ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy
Projeto de Lei nº 39/2025, “INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy
Projeto de Lei nº 72/2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO NAS ESCOLAS, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA, PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Vereadora Lucia Andréia Braglin Rodrigues.
* Pauta sujeita a alterações.
02 de março de 2026 ás 12:41
A Câmara Municipal de Conchal estará realizando no dia 09/03/2026, Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrad...
27 de fevereiro de 2026 ás 16:53
Pauta da ORDEM DO DIA da 03ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/03/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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23 de janeiro de 2026 ás 17:07
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18 de dezembro de 2025 ás 14:31
Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
07 de julho de 2025 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
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