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15/08/2023
Pauta da Ordem do Dia da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária a se realizar no dia 21/08/2023

 

 Pauta da ORDEM DO DIA da 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21/08/2023 a partir das 19h.

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei nº 19/2023 – “RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.

 

Projeto de Lei nº 24/2023 – “INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.

 

Projeto de Resolução nº 8/2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Mesa da Câmara Municipal

 

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

- Projeto de Lei Complementar nº 38/2023 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

 * Pauta sujeita a alterações.

 

 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

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