Pauta da ORDEM DO DIA da 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21/08/2023 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 19/2023 – “RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.
- Projeto de Lei nº 24/2023 – “INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio.
- Projeto de Resolução nº 8/2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 38/2023 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
* Pauta sujeita a alterações.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 430, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS |
30 de agosto de 2024 ás 15:13
Pauta da ORDEM DO DIA da 15ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/09/2024 a partir das 19h. Em turno único de discussão e votação: Pro...
01 de agosto de 2024 ás 10:11
Pauta da ORDEM DO DIA da 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/08/2024 a partir das 19h. Em Único Turno de Discussão e Votação:...
11 de julho de 2024 ás 10:07
Prezados cidadãos, a Câmara Municipal de Conchal vem a público esclarecer que, a partir do dia 6 de julho de 2024, em razão das vedações contidas n...
10 de maio de 2024 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
15 de abril de 2024 ás 14:42
Conforme decisão proferida pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de C...
23 de novembro de 2023 ás 12:26
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arle...
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