Pauta da ORDEM DO DIA da 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03/11/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 31/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi
Projeto de Lei nº 32/2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 100/2025, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira e Luiz Eduardo de Campos Valio.
* Pauta sujeita a alterações.
13 de março de 2026 ás 16:06
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18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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23 de janeiro de 2026 ás 17:07
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Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
07 de julho de 2025 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
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