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31/10/2025
Pauta da Ordem do Dia da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária a se realizar no dia 03/11/2025, com início as 19h

Pauta da ORDEM DO DIA da 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03/11/2025 a partir das 19h.

 

 

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

 

Projeto de Lei nº 31/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi

 

Projeto de Lei nº 32/2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM  TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

Projeto de Lei nº 100/2025, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira e Luiz Eduardo de Campos Valio.

 

 

 

 * Pauta sujeita a alterações.

 

 

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