Pauta da ORDEM DO DIA da 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/10/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 58/2025, “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Pedro Irineu Martins
Projeto de Lei nº 63/2025, “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino
Projeto de Lei nº 68/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘JARDIM EMÍLIA’, CONFORME ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal.
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2025, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, CONFERINDO A ISENÇÃO PARA SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO ONDE HAJA COMPROVADA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS, BEM COMO DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Vereador Eliseu Tognolli
* Pauta sujeita a alterações.
24 de novembro de 2025 ás 10:38
.
14 de novembro de 2025 ás 16:24
Pauta da ORDEM DO DIA da 20ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17/11/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
04 de novembro de 2025 ás 13:17
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 10, a partir das 18h00 em sua sede, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual – L...
31 de outubro de 2025 ás 15:26
Pauta da ORDEM DO DIA da 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03/11/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
01 de outubro de 2025 ás 16:46
Pauta da ORDEM DO DIA da 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/10/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pro...
Copyright 2025 | Versão: 1.0.0.22 - 05/11/2025 16:49:41 | Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática.
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
