Pauta da ORDEM DO DIA da 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20/10/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 58/2025, “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Pedro Irineu Martins
Projeto de Lei nº 63/2025, “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino
Projeto de Lei nº 68/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘JARDIM EMÍLIA’, CONFORME ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal.
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2025, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, CONFERINDO A ISENÇÃO PARA SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO ONDE HAJA COMPROVADA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS, BEM COMO DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Vereador Eliseu Tognolli
* Pauta sujeita a alterações.
01 de outubro de 2025 ás 16:46
Pauta da ORDEM DO DIA da 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/10/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pro...
25 de setembro de 2025 ás 17:18
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Os Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidad...
23 de setembro de 2025 ás 11:47
A Câmara Municipal de Conchal, estará fechada para atendimento, no próximo dia 26 de setembro, devido a realização de uma manutenção em seu servido...
22 de setembro de 2025 ás 11:50
Pauta da Reunião das Comissões a se realizar no dia 22/09/2025 a partir das 18h. Projeto de Lei Nº 58/2025, “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇ...
12 de setembro de 2025 ás 15:35
Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/09/2025 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pro...
Copyright 2025 | Versão: 1.0.0.21 - 18/08/2025 10:16:26 | Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática.
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
