Pauta da ORDEM DO DIA da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15/09/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 43/2025, “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sérgio Ferreira.
Projeto de Lei nº 44/2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO EM CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLIESPORTIVO “REI PELÉ”.
Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sérgio Ferreira.
Projeto de Lei nº 45/2025, “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A TRILHAS E ÁREAS DE ECOTURISMO MEDIANTE O USO DE CADEIRAS DE TRILHA ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino
Projeto de Lei nº 50/2025, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E ESTABELECE MEDIDAS PARA ATRAIR E FOMENTAR STARTUPS NO MUNICIPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy
* Pauta sujeita a alterações.
02 de março de 2026 ás 12:41
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27 de fevereiro de 2026 ás 16:53
Pauta da ORDEM DO DIA da 03ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/03/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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23 de janeiro de 2026 ás 17:07
A Câmara Municipal estará realizando na segunda feira - dia 26/01/2026, sua 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias, com a seguinte pauta: Pauta da ORD...
18 de dezembro de 2025 ás 14:31
Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
07 de julho de 2025 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
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