Pauta da ORDEM DO DIA da 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/06/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 14/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO SAUDÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 15/2025 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIAS ALTERNATIVAS, LIMPAS E RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 16/2025 – “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 22/2025 – “INSTITUI O “ABRIL LARANJA” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 40/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA THEREZINHA DO CARMO FERREIRA DE MELO”, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Vereador Clodoaldo Aparecido Cruz.
* Pauta sujeita a alterações.
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