Pauta da ORDEM DO DIA da 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/06/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 14/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO SAUDÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 15/2025 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIAS ALTERNATIVAS, LIMPAS E RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 16/2025 – “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 22/2025 – “INSTITUI O “ABRIL LARANJA” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 40/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA THEREZINHA DO CARMO FERREIRA DE MELO”, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Vereador Clodoaldo Aparecido Cruz.
* Pauta sujeita a alterações.
06 de abril de 2026 ás 08:08
Pauta da ORDEM DO DIA da 05ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/04/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
13 de março de 2026 ás 16:06
Pauta da ORDEM DO DIA da 04ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16/03/2026 a partir das 19h. EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:...
02 de março de 2026 ás 12:41
A Câmara Municipal de Conchal estará realizando no dia 09/03/2026, Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrad...
18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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23 de janeiro de 2026 ás 17:07
A Câmara Municipal estará realizando na segunda feira - dia 26/01/2026, sua 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias, com a seguinte pauta: Pauta da ORD...
18 de dezembro de 2025 ás 14:31
Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
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