Pauta da ORDEM DO DIA da 2ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 15/01/2025 a partir das 19h30.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 3/2025 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 – “DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009.”
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
* Pauta sujeita a alterações.
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