Pauta da ORDEM DO DIA da 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04/03/2024 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 3/2023 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA SOL, CHUVA E OUTRAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, BEM COMO ASSENTOS AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Arlei José Alves Cavalheiro Junior
- Projeto de Lei nº 73/2023 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 3º E § 4º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.379, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
- Projeto de Resolução nº 19/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 e INCLUSÃO DO ARTIGO 34-A NO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023”.
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Prefeito do Município de Conchal
* Pauta sujeita a alterações.
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