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01/12/2023
Pauta da Ordem do Dia da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária a se realizar em 04/12/2023

Pauta da ORDEM DO DIA da 21ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04/12/2023 a partir das 19h.

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei nº 44/2023 – “DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONTRIBUIÇÃO ESCOLAR VOLUNTÁRIA(CEV) AOS CAIXAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM’s)”.

Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade

 

Projeto de Lei nº 51/2023 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.760 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria: Vereador Arlei José Alves Cavalheiro Junior

 

Projeto de Lei nº 59/2023 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA QUE ESPECIFICA”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

 

Projeto de Lei nº 60/2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

 

Projeto de Lei nº 61/2023 – “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria: Prefeito do Município de Conchal

 

Projeto de Lei nº 64/2023 – “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, A SEMANA “ATUALIZA KIDS” PARA INCENTIVAR A ATUALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO INFANTIL”.

Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade

 

Projeto de Lei nº 65/2023 – “DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

 

Projeto de Lei nº 66/2023 – ““INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL”.

Autoria: Vereador Rogério Ferreira de Godoy

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR AUGUSTO RAIMUNDO RIBEIRO”.

Autoria: Vereador Presidente Airton Correa da Costa

 

* Pauta sujeita a alterações.