Data: 06/03/2023 - segunda-feira
Hora: 19:00
Local: Câmara Municipal de Conchal
Pauta da Ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/03/2023 a partir das 19h.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 28/2022 – “RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 13/2021 – “DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 30/2021 – “DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL”.
Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 50/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria: Vereadora Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereadores Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 – “PROCESSO Nº 004432.989.19-2 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019”.
Autoria: Tribunal de contas do Estado de São Paulo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 – “PROCESSO Nº 002780.989.20-8 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020”.
Autoria: Tribunal de contas do Estado de São Paulo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITUO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ARTHUR JORGE DO VALE”.
Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” A SER CONFERIDO A PROFESSORES DE CONCHAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Autoria: Vereador Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei nº 1/2023 – “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 1º DE MAIO PARA CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ”.
Autoria: Vereador-Presidente Airton Correa da Costa.
* Pauta sujeita a alterações.
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