Realização da 18ª Sessão Ordinária do 2º Ano da 18ª Legislatura

- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ANTONIO DONIZETE CANDIDO”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR RODRIGO LUCIANO CANDIDO”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUCAS ANTONIO CANDIDO”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CANDIDO”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE CANDIDO”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

- Projeto de Lei nº 41/2022 – “ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Pedro Henrique de Melo Andrade

- Projeto de Lei nº 63/2022 – “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Marcos Roberto de Oliveira

- Projeto de Lei nº 67/2022 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.

- Autoria: Vereador Rogério Ferreira de Godoy.

* Pauta sujeita a alterações.